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  • ALERTA DE GOLPE

    • 22/05/2025
    • Postado por: admin
    • Categoria: Uncategorized
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    Golpistas estão entrando em contato se passando pelo nosso escritório, informamos que os nossos telefones de contato estão relacionados neste site e, no caso de receberem mensagens de outros números, favor entrarem em contato visando esclarecimento.    

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  • Concessionária de rodovia deve reembolsar seguradora por acidente com objeto na pista

    • 19/08/2016
    • Postado por: admin
    • Categoria: Uncategorized
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    Concessionária de rodovia deve reembolsar seguradora por acidente com objeto na pista Para juíza, se trata de responsabilidade objetiva da concessionária em decorrência de sua omissão. segunda-feira, 20 de outubro de 2014 A Autopista Fluminense, concessionária da BR-101/RJ, foi condenada a reembolsar indenização paga pela Allianz Seguros a um segurado pelos danos causados ao seu

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  • Município deve reembolsar seguradora por indenização paga em razão de alagamento

    • 19/08/2016
    • Postado por: admin
    • Categoria: Uncategorized
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    Município deve reembolsar seguradora por indenização paga em razão de alagamento Fonte: Migalhas O juiz de Direito João Felipe Nunes Ferreira Mourão, da 15ª vara de Fazenda Pública do RJ, condenou o município a reembolsar uma seguradora pelo valor pago em indenização em razão de alagamento provocado por chuva. A seguradora propôs ação de regresso pleiteando

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  • Repetição de indébito – Condutor deve devolver indenização por acidente de carro

    • 19/08/2016
    • Postado por: admin
    • Categoria: Uncategorized
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    Repetição de indébito Condutor negligente deve devolver valor recebido de seguradora por acidente de carro Veículo estava acima do limite permitido na via e trafegava na contramão. quinta-feira, 28 de julho de 2016  A seguradora Porto Seguro deverá receber de volta R$ 10,6 mil de um segurado. Ficou demonstrado que houve agravamento de risco, uma

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  • Injúria racial em escola municipal

    • 19/08/2016
    • Postado por: admin
    • Categoria: Uncategorized
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    Jovem vítima de injúria racial em escola municipal é indenizada, mas ainda se ressente: ‘Passei a ir só de cabelo preso’ Bernardo Mello “Se ele ou outros professores quiserem fazer atos racistas, não é uma indenização que vai pará-los”. A frase é da jovem X., vítima de injúria racial dentro da sala de aula de

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  • Diferença entre prestação de serviços autônomos e contrato de emprego

    • 02/03/2016
    • Postado por: admin
    • Categoria: Advocacia, Uncategorized
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    Segundo os artigos 592 e 593 do CC (Código Civil), a prestação de serviços, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial é que se regerá pelas disposições do Capítulo VII, sendo que toda espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição. Ex: prestação de serviços

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  • Para que serve o Regulamento Interno da empresa?

    • 02/03/2016
    • Postado por: admin
    • Categoria: Advocacia, Uncategorized
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    A norma que engloba a maior parte do contexto do Direito do Trabalho é a CLT. Contudo no cotidiano das pequenas e médias empresas surgem inúmeras situações que seriam impossíveis de estarem todas previstas em uma única norma, o que gera diversas lacunas jurídicas. O Regulamento Interno é um instrumento pelo qual o empregador

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  • Stick with Your Concept but Do Your Homework

    • 25/12/2015
    • Postado por: admin
    • Categoria: Uncategorized
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    With hundreds of medications in the market, Pharm Ltd. needed a proper method to predict and manage their inventory. Using a mean absolute percentage analysis (MAPE), the teams defined appropriate levels for raw materials and finished products by mapping.

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